Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Professor sidiojunior.jus.com.br

Publicações

  • Culpa, dolo e erro

    09/05/2014 11:42 10

    No estudo da teoria do delito, é necessário conhecer os conceitos de culpa, dolo e erro.

  • PEC 37: um nada jurídico

    25/06/2013 09:00 5

    A única utilidade da PEC-37 é alertar o Ministério Público para o fato de que ele não é órgão policial, mas que o fato de já existir outro dispositivo constitucional que limita ainda mais a atuação do Ministério Público na investigação criminal.

  • Terrorismo internacional e direitos humanos

    22/09/2012 15:58 1

    O terrorismo afeta a democracia, empobrecendo a sociedade complexa em todo seu conjunto, constituindo uma das principais ameaças às democracias contemporâneas. Mas não se pode admitir ações desproporcionais em relação às ameaças à segurança que se pretende supostamente combater.

  • Genocídio: reflexões

    10/08/2012 10:32 1

    Genocídio é um crime grave porque não ofende apenas a vida, mas uma categoria de pessoas. É importante verificar que o genocídio não exige que o atentado atinja mais de uma pessoa. O que interessa é o dolo, ou seja, a vontade de atingir determinado grupo racial, étnico, religioso etc.