Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Professor sidiojunior.jus.com.br

Publicações

  • Sociedade complexa, sistemas e criminalização secundária

    24/11/2010 17:21 1

    EMENTA: CRIME. FOMENTO CULTURAL. MUDANÇA DE PERSPECTIVA. NECESSIDADE. 1. O crime é um fenômeno social normal, sendo que o Direito tem importante função de contribuir para evitar a anomia. 2. A criminalização primária, que é exagerada, deságua na criminalização secundária,…

  • Direito Penal do inimigo: análise do livro conjunto de Jakobs e Meliá

    13/11/2010 09:31 2

    1. FINALIDADE Esta análise não pretende constituir transcrição do livro publicado em conjunto por Günther Jakobs e Manuel Câncio Meliá. [01] O livro é sucinto e apresenta duas posições contraditórias, conforme indicado pelo próprio Jaboks, o qual pede para não…

  • Pronúncia e crime conexo

    12/11/2010 08:25 2

    1. DELIMITAÇÃO DA MATÉRIA A SER ABORDADA Fui questionado por uma amiga, a qual pediu para que lhe respondesse à seguinte pergunta: - Decidindo o juiz, por pronunciar o réu por crime da competência do tribunal do júri, pode impronunciá-lo…

  • O conhecimento da ADI 4467 evidencia ditadura judicial

    11/11/2010 12:22 1

    1. FINALIDADE Esclarecer ao público acadêmico e aos juristas em geral sobre os riscos da ditadura judicial, a qual poderá criar mais problemas do que soluções razoáveis em favor da sociedade complexa. O texto parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade…

  • Prescrição na administração pública

    04/11/2010 16:02 5

    A cobrança para reparação dos danos causados por servidor à Administração será independente e imprescritível, por previsão expressa da Constituição Federal.

  • Embargos no processo penal

    21/09/2010 17:49 1

    Embargar significa impedir, estorvar, conter, por obstáculo etc. De qualquer modo, os embargos são recursos que podem ser divididos em 2 espécies: (a) de declaração; (b) infringentes. Os embargos de declaração podem ser conceituados como sendo o recurso cabível contra…

  • A FUB (e as IFES), a URP, o STF e os defeitos do sistema jurídico pátrio

    20/09/2010 12:51 1

    EMENTA: URP.CONCEITO. STF. FORMAÇÃO. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. DIREITO ADQUIRIDO. 1. Unidade de Referência de Preços (URP) não é gratificação e seu pagamento aos servidores da FUB decorreu de ato administrativo, não de sentença. 2. Um tribunal político, em país…